Violência doméstica...

Violência doméstica é aquela que é praticada em casa contra conjures, crianças ou idosos num contexto "familiar" ou de "casa". Toda a violência é condenável e esta, que ocorre em contextos privados merece uma atenção especial até porque os exemplos de abusos, ineficácia da proteção social e injustiça são cada vez mais visíveis.

A violência a que a UMAR (ver edição do Jornal de Leiria de 7 de Fevereiro de 2019) se refere é baseada em questões de género e aqui as fronteiras vão muito para lá do doméstico. O importante no meu entender é que os juízes julguem os casos enquadrados nas limites máximos das penas e não nos mínimos (que possibilitam penas suspensas e outras situações de aparente impunidade), que se abandone este clima de injustiça e que a justiça e os sistemas de proteção social sejam cada vez mais céleres nos processos, no cuidado e nas respostas às vitimas. A verdade é que sabemos que as penas graves não são, por si só, dissuasoras de comportamentos ilícitos, por isso muito há a fazer em todos os sectores da sociedade.

O mais importante é que todos ganhemos consciência que a violência não é caminho para nada nem para ninguém. Assumindo que em diferentes fases da vida, todos somos potenciais vítimas e/ou agressores, ou estaremos perto de vítimas e/ou agressores, teremos de estar atentos a comportamentos compulsivos e percebermos que não podemos tolerar abusos nem infringir abusos de nenhuma espécie, combatendo e abandonando o padrão de normalidade que a violência ocupa, ainda hoje, na nossa sociedade.

Colectivamente é importante que condenemos este tipo de comportamento (e aqui o sentido colectivo é fundamental) que sejamos alavanca para uma efectiva mudança social, consistente e continuada. Denunciar situações, apoiar as partes, estar perto das vítimas, não desresponsabilizar o agressor, são caminhos possíveis para a construção de uma sociedade mais pacífica e respeitadora da diferença e onde as relações de poder sejam justas, equilibradas e geradoras de bem estar.

A mutilação genital feminina, a violência no namoro, o assédio, os salários desiguais para o mesmo trabalho, os abusos sexuais de várias espécies, a violência doméstica, têm de sair da esfera privada ou da responsabilidade do "outro" e serem assumidos como um problema de todos, que todos somos chamados a actuar, condenar e principalmente prevenir, falando sobre ele, trazendo-o à luz e educando homens e mulheres, em todas as idades, para o respeito próprio, para o respeito mútuo, para o feminismo e para o cuidado com a pessoa humana independentemente de género, condição social, recursos, origem geográfica entre outras.

Nota:
O Jornal de Leiria pediu-me um comentário para o Fórum da Semana, que na edição de 7 de Fevereiro de 2019 foi sobre "Moldura penal mais dura para crimes de violência doméstica?". Lá usei com parcimónia os 450 caracteres com espaços... Mas sobraram-me muitos que arquivo aqui em "casa" (para que todos possam ver), afinal a opinião era sobre coisas domésticas (que não podem ser caladas, escondidas ou dissimuladas)!